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16 de Setembro de 2019

O odor nauseante dos presídios misturado ao sangue

Gerivaldo Neiva, Juiz de Direito
Publicado por Gerivaldo Neiva
há 3 anos

O odor nauseante dos presdios misturado ao sangue 1

O odor de todos os presídios é uma mistura nauseante de fezes, urina, esgoto, suor, roupas sujas e emboloradas, doenças de pele e do couro cabeludo, corpos sujos e comida azeda. É assim em todos eles, embora distantes quilômetros um do outro.

Talvez os detentos e agentes penitenciários não sintam mais esse odor. Suas narinas já se acostumaram. Na verdade, diante de tanto horror nos presídios, esse odor nauseante torna-se um detalhe insignificante. Para os detentos, por exemplo, pior é a tortura, a falta de qualquer expectativa ou oportunidade dentro do presídio e, principalmente, a possibilidade concreta de morrer a qualquer momento.

Apesar disso, esse odor não deixa de ser absurdamente nauseante e de impregnar as roupas e o corpo inteiro de quem visita um presídio. O vômito se prepara várias vezes. As “quentinhas” com comida azeda se espalham por toda parte. Detentos suados, sujos, feridentos, um calor insuportável, o mau hálito daqueles que insistem em lhe falar de perto. É preciso segurar o vômito. Detentos com todos os tipos de doenças, dentes podres, pés descalços, frieiras entre os dedos e até com bolsas de colostomia abarrotadas de fezes. O estômago embrulha e a cabeça também. É impossível sair incólume de um presídio brasileiro. Eu não saí!

Então por tudo o que vi e ouvi nos presídios que inspecionei como conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), não creio na possibilidade de que os detentos do sistema prisional brasileiro tenham alguma chance de mudarem suas vidas na prisão. A possibilidade é quase zero. Na ociosidade, sem saúde, sem dignidade, humilhados e torturados, sem saúde e educação o que lhes resta senão o ódio? Na verdade, é certo que cumprirão suas penas ou terão o benefício da progressão de regime ou mesmo a liberdade condicional, mas também é certo que voltarão para a mesma comunidade em que nasceram, a mesma falta de oportunidades, sem escolaridade e sem profissão, pobres, negros, periféricos e, para agravar definitivamente sua situação, será um ex-presidiário e com tarefas da facção para serem executadas. A possibilidade da reincidência, portanto, é quase inevitável. Ou, quem sabe, a morte prematura.

Na verdade, o sistema penitenciário brasileiro é uma grande ilusão para o sistema de justiça criminal, ou seja, imagina-se que se está segregando bandidos perigosos para que se recuperem e retornem ao convívio social, mas na verdade está transformando pessoas em monstros sem possibilidade alguma de recuperação. Assim, o sistema de justiça criminal, ao contrário do que se propõe, não passa de um colaborador eficaz do crescimento da violência e da criminalidade, lamentavelmente. Mais lamentável ainda é saber que esse sistema de justiça, como se vendado ou mesmo cego, continua alimentando essa máquina de fabricar monstros na vã esperança de que está cumprindo seu papel social.

Enfim, estamos todos em um longínquo beco sem saída. De um lado, prende-se muito e muito mal. De outro lado, essas pessoas presas, em contato com o sistema prisional, tornam-se pessoas sem qualquer possibilidade de recuperação e, muitas das vezes, tornam-se infinitamente piores do que eram antes do presídio. Apesar disso, inertes e embriagados pelo poder e maldade, não conseguimos pensar em algo diferente do atual sistema. Promotores e juízes não se importam em condenar e encaminhar seus condenados para esse sistema, lavando as mãos e se justificando sob a falsa premissa de que agora a responsabilidade é do poder executivo. Na verdade, somos todos responsáveis por esse caos e violações grotescas das garantias constitucionais e dos tratados internacionais.

O que se indaga, finalmente, é para que serve esse sistema?

Ora, se é certo que não recupera os detentos, que não oferece as mínimas condições de dignidade, saúde, trabalho e educação, por que continuamos a condenar pessoas e encaminhá-las para cumprimento de pena nesse sistema? Alguns podem responder, com simplicidade e conveniência, que assim o é porque não temos ainda outra alternativa. Não percebem, porém, que esse argumento significa exatamente o referendo da maldade e da continuidade de um sistema que promove mais violência e criminalidade.

Por fim, muito lamentavelmente, na atual conjuntura de avanço do fascismo e das violações dos direitos humanos e de outras conquistas históricas da humanidade, outros irão responder que o sistema foi pensado para ser exatamente o que é, ou seja, o grande palco da espetacular vingança da sociedade em que os condenados podem ser mutilados, torturados, vilipendiados, mortos, decapitados e esquartejados; o grande palco em que os condenados sejam meros objetos do sadismo e da maldade dos agentes do sistema de justiça criminal e do sistema prisional; enfim, o grande palco do espetáculo do processo penal completamente desfigurado e divorciado da constituição e dos tratados internacionais.

Nesta esteira de maldades, por último, acrescenta-se às essências dos odores do presídio, o cheiro de sangue. Agora, misturado ao cheiro de fezes, urina, esgoto, suor, roupas sujas e emboloradas, doenças de pele e do couro cabeludo, corpos sujos e comida azeda, o cheiro de sangue das chacinas predomina no ambiente carcerário brasileiro. Para a elite brasileira que usa perfume e exala bons cheiros e para os agentes do sistema de justiça criminal que lava as mãos ao condenar e que não conhece a realidade dos presídios do Brasil, vez que nunca sentiram o odor nauseante dos presídios, o acréscimo do cheiro de sangue fresco dos presos decapitados em nada importa. O gozo, o prazer e a indiferença com o outro é o que importa. O problema, como diz o professor Alvino de Sá, é que hoje os presos estão contidos, mas amanhã estarão contigo!


[1] Anotações genéricas, sem sistematização ou cientificidade (pela falta de pesquisa mais abrangente) que fiz em inspeções a presídios de Rondônia e Amapá quando fui conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), de julho de 2015 até quando os golpistas assaltaram o Ministério da Justiça.

25 Comentários

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Gostaria que fosse falado do cheiro das coroas de flores no enterro de um ente querido recém assassinado num latrocínio.
Ou do cheiro da UTI de um hospital do qual os filhos não sabem se sairão com seu pai vivo ou morto, por obra de um desses que está encarcerado.

Ou do cheiro de sangue e do gosto de lágrimas sentidos por uma mulher vítima de estupro.
Também do cheiro de pólvora que fica no corpo e no trauma da esposa que viu seu marido levar um tiro na cabeça dentro do carro.

É sempre possível focar nos detalhes para adicionar dramaticidade. Essa técnica é conhecida pelos cineastas há mais de um século.
Porém toda essa dramaticidade não muda conceitos básicos de certo e errado, nem de justo e injusto.

Se for o caso de sentir compaixão por quem tem que sentir esses odores, que ao menos se tenha igual ou maior compaixão por quem já não sente mais odor nenhum, e graças a esses que estão aí na foto.

Pena para quem merece pena.
Nos dois sentidos. continuar lendo

Bonito texto, contudo, os presos que ali se encontra, escolheram isso para vida deles, por mim isso é pouco comparado as mazelas que eles cometeram para com o cidadão de bem, aquele cidadão que teve o filho assassinato, ou a filha estuprada na mãos desses animais. Temos crises na educação e saúde, e estão preocupados atualmente em oferecer um albergue cinco estrelas para os presidiários, só no Brasil mesmo. continuar lendo

espero que vc não seja vitima deste sistema brutal e irracional, mais lembre que vc poderá ser vitima e acabar em um presidio! ai meu irmão será tarde de mais para corrigir aquilo que devemos corrigir políticamente!
boa sorte e viva bem!!! continuar lendo

Utopias não funcionam. Tampouco o descaso. Nosso sistema presidiário (na verdade nosso sistema penal) tem um pouco dos dois, o que agrava o problema. Do lado da utopia, partimos do princípio falacioso de que todos estão dispostos a uma ressocialização, o que em si é insistir no mito do bom selvagem, e por isso afastamos a aplicação de prisão perpétua para crimes que a exigem. Insistimos em distorções como visita íntima a qualquer tipo de preso, por onde entram drogas, armas e celulares, e por onde saem ordens para o gerenciamento de organizações criminosas. Do lado do descaso, deixamos de construir presídios, em parte teimando em outra utopia, a de que escolas impedem o crime, em parte simplesmente porque elegemos populistas, e construir presídios não rende votos. O resultado que vemos era bastante previsível a partir da análise de dados históricos. continuar lendo

kkk... é uma contradição seu comentário que tende de fato falar mal das mazelas mais oculta o tal gerador de toda essas mazelas políticas e sistemáticas, logo vc é um coparticipante e efetivador destas mazelas, pois vc vota e apoia esse sistema capitalista selvagem, criminoso e corrupto! se queremos corrigir tal mazelas devemos corrigir ou mudar o de sistema, porem eu creio que o capitalismo jámais será favoravel as mudanças que possam acabar ou minimizar tal mazelas, pois ele tem lucros exobitantes e pouco investimentos em contra partida para a melhoria do bem estar social da humanidade, logo o crime gera mais lucro que o bem social. continuar lendo

Prendem muito e mal? Sério mesmo? No Brasil nem 10% dos homicídios são solucionados, quanto mais o autor punido. E isto para homicídios, imagina quantos assaltos e furtos sequer são registrados pois sabe-se TALVEZ vire uma estatística, mas o provável é que nem isto.

Numa conta simples, considerando APENAS homicídios, eu diria que nos últimos 15 anos devem faltar, por baixo uns 500.000 assassinos que ninguém nem imagina quem seja e está por aí como se nada tivesse acontecido.

Repense se o país prende muito e mal. O Brasil tem é muito marginal solto, isto sim. continuar lendo

O crime e a margilalização social vem atraves de filosofias e políticas como a sua, seu raciocinio deixa bem claro o modelo de sociedade que se deseja, porem espero que vc possa corrigir sua filosofia de vida e a sua política reacionaria que não contribui com um mundo sem exploração e marginaização social, economica e cultural! continuar lendo